Meus prezados, diante da aproximação da votação da reforma do novo Código Florestal, quero trazer para este fórum a discussão: quem está em perigo: o meio ambiente ou a produção de alimentos, fibras, madeira e energia?
Como reverter um quadro ambiental no meio rural que é resultado de centenas de anos sem uma política agrícola que tenha proporcionado um desenvolvimento realmente sustentável?
Apesar de toda tecnologia já gerada nos campos da pecuária, agricultura e silvicultura, a maioria das propriedades rurais ainda pacede com baixos níveis de produtividade e renda. Além disso, o êxodo rural, consequencia deste quadro preocupa. A população no campo está envelhecendo e os filhos dos produtores, após terem acesso ao ensino, não voltam mais para o campo.
Deixo esta matéria sobre o novo código para sua reflexão e discussão.
Segue também uma outra matéria sobre a utilização das APP's. Segundo o texto, a tendência é seguir o que já é realidade na Lei Florestal de Minas Gerais (LEI%20N%C2%BA%2018.365%2C%2001-09-2009.doc) regulamentada pelo Decreto (DECRETO_N%C2%BA_45166_09_Regulamenta_14.309.doc).
A ocupação de APP's de encostas e topos de morro com atividades agrossilvipastoris, no meu entendimento é uma das saídas mais rasoáveis para que caminhemos em direção a uma agropecuária mais sustentável. A prática agrossilvipastoril, ou de integração de lavouras-pecuária e silvicultura, é reconhecidamente uma prática que além de gerar renda e aumentar a produtividade das áreas, pode ser extremamente benéfica do ponto de vista ambiental, pela maior proteção do solo, melhoria em suas qualidades e maior conservação da água.
O texto ainda diz a respeito da autonomia dos estados para definir, por meio de seus órgãos ambientais, limitações e oportunidades de uso para as APP's.
Respostas
Müller,
Muito bom esta reflexão de Xico Graziano. Gostaria de lembrar que a floresta da Tijuca após anos de desmatamento e posterior intenso plantio, principalmente de café. Seu reflorestamento pelo Major Gomes Archer que trabalhou com alguns e escravo plantando em anos, 100 mil mudas, muitas delas com espécies exóticas tanto arbóreas como frutíferas. É comum depararmos com mangueiras em meio à floresta, o que importa não é somente as espécies inicial do reflorestamento, importante é a sucessão ecológica. A cobertura vegetal e apenas uma das etapas que compreende todo o ecossistema. Se de fato queremos recuperar uma área não podemos ter uma visão fragmentada, mas sim uma visão holística de todo o sistema.
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=84971
Pessoal,
Disponibilizo os textos do novo código florestal na forma como estará valendo daqui para frente. O texto ´[e dividido em dois (Lei 12.651 e Lei 12.6727). a lei 12.6727 refere-se à correção da Lei 12.651. Sendo assim, a lei que vai valer é a 12.651, COM AS MODIFICAÇÕES IMPOSTAS PELA 12.727, QUE SÃO DEFINITIVAS.
O último arquivo se refere ao código como foi encaminhado à câmara pelo Relator Paulo Piau em Abril deste ano. Foi em cima deste documento que vieram as demais modificações.
Segue ainda a entrevista da Ministra Isabela Teixeira sobre a justificativa para os vetos à Lei 12.651.
https://www.youtube.com/watch?v=swOMua-srms&feature=player_embed...!
Tá meio confuso mais é assim mesmo. Fazer o quê.
CF 12651.pdf
CF 12727.pdf
Código Florestal aprovado na Câmara - Piau.pdf
16 / 10 / 2012Dilma vai vetar alguns pontos da MP do Código Florestal, diz ministro da Agricultura
Sem antecipar detalhes ou números, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, disse na segunda-feira (15) que a presidenta Dilma Roussef vai vetar poucos pontos do projeto de lei que altera a Medida Provisória do Código Florestal. O texto foi aprovado há 20 dias pelo Senado Federal.
Segundo Mendes Ribeiro, o decreto que será publicado nos próximos dias para regulamentar a legislação terá poucas surpresas. “O decreto tira a discussão sobre a matéria e não causa surpresa. São assuntos que estão sendo encaminhados como foram desde o primeiro momento”, disse.
Apesar de declarar que o objetivo é esclarecer pontos do texto, o ministro Mendes Ribeiro sinalizou que as questões referentes às áreas de preservação permanentes (APPs) em margens de rios e de nascentes, alteradas pelos parlamentares, devem ser revistas com o decreto.
Os parlamentares da comissão modificaram a chamada “escadinha” proposta pelo governo federal, que estabelecia quanto das margens de rios desmatadas deveriam ser replantadas de acordo com o tamanho da propriedade.
“A ‘escadinha’ foi uma coisa que o governo discutiu com a sociedade, em que colocou a prioridade de questões que poderiam atender ao interesse do produtor e o que o governo entendia como necessário”, disse o ministro.
Apesar de faltar apenas dois dias para o prazo final que o governo tem para se posicionar em relação ao novo Código Florestal, Mendes Ribeiro Filho disse que as discussões estão bem encaminhadas.
O ministro participou de uma reunião na segunda-feira (15), no Palácio do Planalto, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. Segundo ele, o encontro foi “leve” e a cúpula volta a discutir o assunto nesta terça.
As declarações foram feitas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento depois que Mendes Ribeiro Filho deu posse ao novo presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes. (Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil)
Entrevista do colega Evaristo de Miranda no Canal Livre. Vale à pena conferir. Os vídeos são longos, mas é uma bela discussão.
http://noticias.band.com.br/brasil/noticia/?id=100000535936
http://www.band.com.br/canallivre/videos.asp?v=c11ff4006bf1f3126bae...
http://www.band.com.br/canallivre/videos.asp?v=0cdc75c28ee5c41845cf...
http://www.band.com.br/canallivre/videos.asp?v=d36af6badaeaa39404f0...
http://www.band.com.br/canallivre/videos.asp?v=63bd590cb9d36cabdb8f...
http://www.band.com.br/canallivre/videos.asp?v=fc73d75a40fb78625f44...
MP do Código Florestal é primeiro item da pauta do Senado e deve ser votado hoje
A Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) será o primeiro item da pauta da sessão deliberativa marcada para hoje (25/09) no Senado. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu interromper o recesso informal pelo qual o Senado passa nesse período eleitoral para tentar votar a matéria até 8 de outubro.
Trata-se do segundo texto sobre a matéria encaminhado pelo Executivo, enviado ao Congresso pela presidenta Dilma Rousseff e que sofreu uma série de alterações por parte dos parlamentares. Desde o início da tramitação, ainda na comissão especial mista, a MP teve que ser negociado com a Frente Parlamentar da Agropecuária para tentar garantir a aprovação na Câmara e no Senado.
Depois de longa negociação, os representantes dos ambientalistas conseguiram manter no texto a necessidade de recomposição das áreas de preservação permanentes (APPs) em áreas consolidadas de nascentes e olhos d’água em raio de 15 metros. A emenda, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), substituiu uma espécie de escala estabelecida na MP original que definia o tamanho da recomposição de acordo com a dimensão da propriedade.
Já os ruralistas, conseguiram emplacar no novo texto uma série de mudanças. Entre elas a possibilidade de computar a área de preservação permanente no cálculo da reserva legal. Outra vitória da base do agronegócio diz respeito ao cálculo da recomposição de APP em margens de rios. Pela MP do governo, os agricultores e pecuaristas com propriedades de 4 a 10 módulos fiscais teriam que recompor 20 metros de APP em rios de mais de 10 metros de largura. O texto aprovado na Câmara reduziu o raio da APP para 15 metros em propriedades de 4 a 15 módulos fiscais.
Na Câmara, a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto formulado pela comissão mista. Se o procedimento se repetir no Senado, o projeto de lei de conversão no qual a MP foi transformada seguirá para sanção presidencial. Mas, se os senadores aprovarem alguma emenda de mérito, o projeto deverá retornar para revisão dos deputados e correrá o risco de perder a validade por decurso de prazo se não for votado até dia 8 de outubro. A previsão, no entanto, é que o Senado não proponha nenhuma mudança e a matéria seja aprovada sem novas polêmicas nesta terça-feira. (Fonte: Marcos Chagas e Mariana Jungmann/ Agência Brasil)
Pessoal,
Lanço aqui três três postagens do Ciro que acho importante para refletirmos:
http://www.codigoflorestal.com/2012/09/desmatamento-x-producao-os-r...
http://www.codigoflorestal.com/2011/08/codigo-florestal-causa-eleva...
http://www.codigoflorestal.com/2011/08/codigo-florestal-jornalismo-...
Devemos ter cuidado com as informaçções que nos são passadas.
Prezado Ernando, este é um problema sério que está sendo tratado como queda de braço. Sairemos todos perdendo.
Ernando Ferreira Motta disse:
Pessoal,
Para conhecimento. Matéria publica no site do Ambiente Brasil no dia 12/09/2012
Sarney cogita sessão extraordinária para votar o Código Florestal
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terá-feira (11) que não descarta a convocação de uma sessão extraordinária para a apreciação da medida provisória que trata do novo Código Florestal.
Na semana passada, por falta de quórum, a medida não foi aprovada no plenário da Câmara. Para não perder a validade, a MP precisa ser aprovada, primeiro na Câmara e depois no Senado, até o dia 8 de outubro, semana em que não há sessão prevista no Senado.
“Vamos esperar a Câmara votar e então, poderemos, com as lideranças de acordo, convocar uma sessão para isto [votar o código]. Mas sem a Câmara votar e sem o acordo de lideranças é impossível fazermos alguma coisa”, disse o presidente do Senado.
Nesta manhã, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que pretende colocar em votação a medida entre os dias 18 e 19 de setembro, próxima semana de esforço concentrado da Câmara. Até lá, ele diz que espera que os líderes consigam construir um acordo em torno da proposta. Se a medida não for apreciada na Câmara e no Senado até o dia 8 de outubro, ela perde a validade.
“Há aqui um grande debate, mas precisamos votar. Perder a validade da medida, neste momento, é prejudicial para todas as partes. Precisamos votar e depois aguardar as medidas da presidente Dilma, que pode vetar e encaminhar uma nova medida provisória ou não”, disse o presidente da Câmara.
Uma comissão foi formada no Congresso para analisar a MP do Código Florestal editada pela presidente Dilma.O texto aprovado pela comissão beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar deverá ser de 15 metros.
O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros. A comissão aprovou também alterações propostas pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que ampliam a proteção de rios. O texto acordado determina cinco metros de área de preservação permanente (APP) para rios temporários de até dois metros. Não necessitam de APP apenas os cursos d’água efêmeros.
O governo, no entanto, é contra as propostas, o que está dificultando as negociações para votação da MP no Congresso. (Fonte: Iara Lemos/G1)
Pessoal,
Para conhecimento, a reportagem do Instituto Carbono do Brasil.
Na última quarta-feira (8), o novo Código Florestal, que está longe de ser uma maravilha, ficou ainda mais enfraquecido depois que a comissão mista que analisa mudanças no documento aprovou a emenda que dispensa a obrigatoriedade de recomposição das áreas de preservação permanente (APPs) nos rios não perenes - o que significa que mais da metade dos rios do país ficarão sem proteção.
Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, chamou a votação de “catastrófica”. “O governo está totalmente omisso. Além de perder a capacidade de reação, está cedendo à chantagem dos ruralistas, que pretendem retirar o que resta de proteção ambiental no texto.”
A reunião da comissão mista continuaria na quinta-feira (9), mas foi adiada para o dia 28 diante dos protestos de ambientalistas e do aumento da tensão entre ruralistas e o governo.
É preciso acompanhar cada nova decisão sobre o Código Florestal com atenção e não deixar que o assunto saia da pauta nacional em troca de temas mais “quentes”, como o mensalão e a crise na seleção brasileira de futebol.
-
1
-
2
-
3
-
4
de 4 Próximo