Instituído pela ONU em 1992, o Dia Mundial da Água é comemorado em 22 de março. Para alertar sobre o risco de escassez deste precioso recurso, a Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) lembra da necessidade da preservação e os cuidados no uso racional da água, tão vital para a manutenção da vida e para o equilíbrio dos ecossistemas do planeta.
As águas cobrem três quartos da superfície do planeta Terra. Mais de 97% desta água estão nos oceanos. Menos de 3% são água doce, portanto, próprias para consumo humano, dessedentação de animais e outros usos, como na agricultura. Desse total, 77% estão nas geleiras, calotas polares e congeladas nas montanhas; 29,9% são subterrâneos; 0,9% está presente na umidade do solo e na região dos pântanos; e apenas 0,3% em rios e lagos. Assim, apenas uma pequena parte de água doce está prontamente disponível para nosso uso.
A água é um recurso essencial diretamente ligado à saúde e a qualidade de vida. O uso da água apresenta também uma destacada importância econômica, seja para a geração de energia elétrica, uso industrial, ou na produção de alimentos, por meio da irrigação na agricultura e nos manejos da pecuária. Farta em algumas regiões e já escassas ou degradadas em outras, o uso inadequado deste recurso pode levar as próximas gerações a enfrentar o problema ainda maior da escassez dessa substância essencial à vida.
Mas como o Brasil lida com a água? Estamos explorando mal esse valioso recurso? Como a ciência tem atuado para sua conservação e para melhorar o seu uso?
Para ajudar nessas reflexões, convidamos dois especialistas da Embrapa para falar sobre o assunto. O pesquisador Marcelo Augusto Boechat Morandi, chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente e Ricardo de Oliveira Figueiredo, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente, que liderou, dentre outras pesquisas em bacias hidrográficas no País, importantes estudos relacionados à ocupação agrícola e aos recursos hídricos nas bacias dos rios Camanducaia e Jaguari.
1. De modo geral, qual é o principal problema que o Brasil ainda enfrenta para a adequada gestão dos recursos hídricos?
Ricardo Figueiredo: A complexidade de um país continental como o nosso, requer políticas diferenciadas na gestão ambiental. A depender da região, do bioma ou da ecorregião, encontramos problemas maiores ou menores.
Bacias hidrográficas que drenam grandes centros urbanos tendem a apresentar elevada poluição hídrica relacionada a aspectos sanitários como o tratamento de esgoto. Por outro lado, áreas rurais, com prática de agricultura e pecuária em larga escala, promovem por vezes grande entrada de sedimentos, nutrientes e resíduos de pesticidas, o que deve ser mitigado por atividades sustentáveis de produção agropecuária e a conservação florestal, principalmente nas cabeceiras da bacia e nas áreas de recarga de aquíferos.
Como os limites das áreas de drenagem das bacias em geral não são coincidentes com as fronteiras municipais, estaduais e até mesmo a federal, se impõem políticas públicas que sejam bem integradas pelos diferentes níveis de governo para a gestão adequada dos recursos hídricos no nosso País.
2. No Brasil existe o mito da abundância de água, mas os eventos de seca e de mudanças climáticas tem mostrado uma outra realidade. Se não cuidarmos, pode faltar água?
Marcelo Morandi: Apesar de o Brasil ter grandes reservas de água doce, como o maior aquífero do mundo, o Guarani, a distribuição deste recurso não é homogênea entre as regiões. A região Norte detém 68,5% da água doce disponível, enquanto que o Nordeste apenas 3,3%. Nas demais regiões a disponibilidade é de 15,7% no Centro-Oeste, 6,5% no Sul e 6% no Sudeste. Portanto, a distribuição das reservas não acompanha a concentração populacional nem a demanda hídrica das diferentes partes do País.
Além da distribuição espacial, há também distribuição desigual no tempo. Algumas regiões têm regime de chuvas concentrado em poucos meses, seguidos de longos períodos de estiagem e rios e lagos intermitentes.
A busca de soluções que levem a um caminho mais sustentável, deve levar em conta a conservação da água, do solo, e da vegetação nativa, de uma forma integrada, no contexto da bacia de captação onde os processos ocorrem. O uso adequado de recursos hídricos tanto no meio urbano quanto rural, reduzindo o desperdício e a poluição dos corpos d’água, é essencial para o equilíbrio da oferta e demanda deste recurso, tanto no presente quanto no futuro.
3. O crescimento populacional, desperdício de água, consumismo, poluição, falta de saneamento e desmatamento fazem pressão sobre o estoque de água doce disponível. Precisamos melhorar a governança na gestão da água para equacionar esses problemas?
Ricardo Figueiredo: Sim, é essencial que se melhore a gestão pública. Como comentado, os problemas são diversos e inerentes às diferentes características da bacia hidrográfica, tanto as naturais (clima, solo, geologia, relevo e vegetação original) como aquelas relacionadas ao uso e ocupação das terras. Dessa maneira, é necessário o aprimoramento do monitoramento hidrológico de nossos rios, para se conhecer e acompanhar as variações ocorridas tanto em termos de quantidade como de qualidade da água.
O País possui um sistema de monitoramento liderado pela Agência Nacional de Águas (ANA), mas é necessária sua ampliação geográfica e também a melhoria em termos de equipamentos instalados in loco para esse fim. Temos hoje tecnologia disponível, que uma vez aplicada, permite o acompanhamento em tempo real das condições hídricas das bacias, como é feito em alguns países.
Observe que menciono sempre a bacia hidrográfica, pois para o entendimento e a gestão da água precisamos conhecer todos os processos naturais e antrópicos que ocorrem dentro dos limites da bacia. Por exemplo, um impacto detectado em uma porção a jusante da bacia muitas vezes é consequência de processos que ocorrem em sua porção mais a montante. Dessa maneira, a governança é mais bem praticada quando se observa o quadro todo, a bacia hidrográfica.
4. E no campo, é possível otimizar a utilização da água na agricultura?
Marcelo Morandi: Um estudo publicado pela Embrapa (Visão 2030 – O futuro da Agricultura Brasileira), destaca que, em termos globais, o setor agrícola é o principal usuário de terra e água. A demanda mundial de água deverá aumentar 40% até 2030 e 55% até 2050 – ano no qual se estima que mais de 40% da população mundial vivam em áreas de grave estresse hídrico.
A demanda por água para a agricultura irrigada no mundo aumentará de 2.600 km3, em 2005, para 2.900 km3, em 2050. Cada km3 equivale a um trilhão de litros. Para efeito de comparação, o Lago Paranoá, em Brasília, tem 0,5 km3.
O uso adequado de recursos hídricos no meio rural envolve aperfeiçoamento da irrigação, uso de métodos específicos para cada tipo de solo e cultura, manejo a partir do monitoramento preciso da evapotranspiração e sistemas mais eficientes e adaptados às condições locais, evitando o desperdício de água e energia. Em regiões onde a disponibilidade hídrica é muito variável, reservatórios de pequeno porte, barragens subterrâneas, reuso e captação de chuvas em propriedades agrícolas podem melhorar a disponibilidade hídrica, reduzindo a vulnerabilidade em relação à variabilidade hidrológica.
Outra preocupação é com a qualidade da água, uma vez que é no espaço rural que nascem os grandes mananciais de abastecimento. Apesar de a poluição urbana ser a principal fonte de degradação, a poluição difusa de origem rural causada pela elevada utilização de fertilizantes e pesticidas e pela perda de solos por processos erosivos pode ser fortemente impactante.
5. Que tecnologias utilizadas na agricultura contribuem para a economia e manutenção da qualidade da água no solo e nos mananciais?
Ricardo Figueiredo: Em primeiro lugar para a adoção de tecnologias é preciso que seja considerado o quadro completo das interações promovidas pelos fluxos de água dentro da área terrestre da bacia, e todo o material por esta água transportado. São variadas as maneiras de se enfrentar os desafios para um manejo sustentável nas bacias agrícolas, com manutenção da qualidade da água.
Um exemplo é o Sistema Plantio Direto (SPD), que pode ser entendido como um complexo de processos tecnológicos destinado à exploração de sistemas agrícolas produtivos, que compreende a mobilização de solo apenas na linha ou na cova de semeadura, na manutenção permanente da cobertura do solo e na diversificação de espécies, via rotação e/ou consorciação de culturas, e com o plantio em curva de nível e terraceamento. Dentre os impactos positivos do SPD, ressalto a diminuição da entrada de sedimentos nos rios como consequência do controle da erosão dos solos.
Também os sistemas agroflorestais (SAFs), podem ajudar na conservação dos recursos hídricos, combinando culturas agrícolas com árvores e plantas da floresta e/ou animais. Sua adoção tem sido utilizada com sucesso para a restauração de áreas degradadas, o que poder gerar melhorias ambientais como os serviços ambientais hídricos. Da mesma maneira, a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), com produção agrícola e animal em rotação, tem esse mesmo potencial de mitigação de impactos indesejáveis para a conservação da água.
Outra estratégia de tecnologias para a manutenção da qualidade e quantidade da água seria a chamada Agroecologia, e também a agricultura orgânica, uma vez que promovem a redução e racionalização do uso de insumos químicos, a substituição de insumo, e o manejo da biodiversidade e redesenho dos sistemas produtivos. No entanto, essas iniciativas têm avançado apenas no âmbito da agricultura familiar. Seria de fato importante a ampliação dessas iniciativas, pois trata-se de tecnologias que atenuam a entrada de agroquímicos nos fluxos hidrogeoquímicos da bacia.
Na agricultura familiar amazônica, por exemplo, a prática de preparo de área de plantio por meio do uso do fogo, promove impactos na qualidade do solo, água e ar, e pode ser substituída pelo corte da vegetação de pousio (capoeira) seguida da trituração dessa vegetação derrubada. A eliminação do fogo nessas condições tem resultado em bons efeitos na produção agrícola aliada à conservação dos recursos hídricos como atestam várias pesquisas.
6. Além do uso de tecnologia, como os produtores podem contribuir com a manutenção e preservação da água?
Marcelo Morandi: Segundo a legislação brasileira, imóveis rurais privados podem exercer produção em toda a sua extensão, exceto nas áreas de preservação permanente (APP), que protegem, especialmente, os cursos d'água e perfazem em média cerca de 10% da área da propriedade. Uma parcela da área que varia de 20% a 80%, dependendo do bioma, deve ser mantida com vegetação nativa na forma de reserva legal, sendo a produção limitada a atividades que não degradem ou avancem sobre a vegetação nativa.
Assim, é certo que essa imobilização de parte das propriedades traz um custo aparente ao produtor, se imaginarmos que a produção em área total, mantidas as mesmas produtividades pudesse ser real. Entretanto, como bem sabemos a manutenção das áreas de APP e de reservas legais são fundamentais para o bom desempenho da produção nas demais áreas das propriedades, garantindo disponibilidade de água, inimigos naturais, polinizadores e outros serviços ecossistêmicos.
Não se trata simplesmente de buscar aumento de produção ou produtividade, mas encontrar o sistema de produção adequado às características ecológicas e socioambientais de cada região, aliados a práticas conservacionistas e às tecnologias sociais já disponíveis. Portanto, a conservação dessas áreas é fundamental para garantir a longevidade e a produtividade da nossa agricultura. Ganha o ambiente, o produtor e a sociedade como um todo.
7. Como o pagamento por serviços ambientais pode afetar a produção e o uso da água na agricultura?
Ricardo Figueiredo: A adoção de pagamento por serviços ambientais, já amplamente conhecido como PSA, se destaca como uma maneira interessante para enfrentamento dos problemas mencionados. Trata-se de um importante instrumento para a implementação de ações relacionadas à recuperação das bacias. Para que o proprietário rural receba tal pagamento, algumas iniciativas exigem que estes adotem práticas de conservação de solos e reflorestamento de nascentes e áreas marginais dos cursos d’água.
Algumas iniciativas de PSA tem gerado bons resultados, mas há de se reconhecer que não podem ser aplicadas em qualquer situação. O PSA requer recursos financeiros e uma boa articulação do poder público com a comunidade local, e daí tende a ser mais efetivo em pequenas bacias. Por outro lado, seria também interessante que a política de PSA pudesse abranger os proprietários rurais, de maneira a proporcionar reconhecimento e incentivo ao manejo de suas terras, as quais são as maiores responsáveis pelo abastecimento da água subterrânea, que supre eventualmente os nossos rios, ribeirões e córregos.
Daí, sendo o PSA adotado com sucesso, tem-se a conservação dos recursos hídricos e uma valoração do produto agrícola, dado ao “prestígio ambiental” de uma produção sustentável. A conservação da água na área rural, por certo, redundará numa maior oferta de água para a irrigação, e também, diretamente pelo solo rico em água, para as raízes das plantas cultivadas.
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